
Por Fábio Nobre (PPGRI UEPB / CEPRIR)
Em janeiro de 2019, o Patriarcado Ecumênico de Constantinopla formalizou o reconhecimento da autocefalia da Igreja Ortodoxa da Ucrânia, permitindo sua organização independente da autoridade eclesiástica de Moscou. A decisão aprofundou uma controvérsia que havia levado a Igreja Ortodoxa Russa a romper a comunhão eucarística com Constantinopla alguns meses antes. Embora suas origens estivessem relacionadas a questões históricas e canônicas, as consequências ultrapassaram as instituições religiosas, alcançando as relações entre Rússia e Ucrânia.
O episódio apresenta uma questão interessante para as Relações Internacionais. O que torna legítima a autoridade de uma instituição religiosa? Por que uma decisão tomada por Constantinopla foi reconhecida por algumas Igrejas ortodoxas e rejeitada por outras? E como uma controvérsia envolvendo regras eclesiásticas pode adquirir consequências políticas que atravessam fronteiras nacionais?
Essas perguntas permitem aproximar a religião do construtivismo por um caminho que merece maior atenção. A abordagem é frequentemente associada ao estudo das identidades e à compreensão de como elas participam da formação dos interesses dos Estados. Entretanto, suas contribuições também alcançam os processos pelos quais determinadas regras adquirem legitimidade e passam a orientar as relações entre diferentes atores.
A questão central, nesse caso, está relacionada à própria construção da autoridade religiosa. Quando instituições reivindicam o direito de representar determinada comunidade, precisam estabelecer os fundamentos de sua legitimidade diante de outros atores. Essas reivindicações podem produzir disputas que não permanecem restritas à esfera religiosa, especialmente quando envolvem comunidades distribuídas por diferentes países.
Quem estabelece as regras?
Uma das contribuições do construtivismo foi demonstrar que as relações internacionais dependem dos significados atribuídos pelos atores às suas práticas. Embora os recursos materiais condicionem suas possibilidades de ação, as relações de autoridade também são constituídas por regras socialmente reconhecidas.
Nicholas Onuf (1989), um dos autores associados à formação dessa abordagem, atribuiu importância fundamental às regras na constituição das relações sociais. Elas estabelecem expectativas sobre comportamentos considerados apropriados e participam da organização das posições ocupadas pelos diferentes atores. Nesse sentido, as relações de autoridade dependem de processos nos quais determinadas regras são reconhecidas e reproduzidas.
Friedrich Kratochwil (1989) desenvolveu uma reflexão complementar ao examinar como normas oferecem razões para a ação política. Sua contribuição permite compreender que as decisões não decorrem automaticamente da existência de determinadas regras. Os atores precisam interpretá-las e justificar suas escolhas diante de expectativas compartilhadas. O significado dessas normas, contudo, pode ser objeto de controvérsia.
Essa discussão oferece possibilidades importantes para os estudos sobre religião. Instituições religiosas possuem regras que organizam o exercício da autoridade e estabelecem procedimentos para o reconhecimento de lideranças. Essas normas são interpretadas a partir de tradições específicas, cujos significados podem ser disputados pelos integrantes das próprias comunidades.
É importante reconhecer, entretanto, que o caráter social dessas regras não significa que elas sejam consideradas arbitrárias por aqueles que as seguem. Para os integrantes de determinada tradição religiosa, sua legitimidade pode estar fundamentada em princípios teológicos que não dependem do reconhecimento estatal.
O construtivismo oferece instrumentos para investigar como essas reivindicações são apresentadas e reconhecidas. Sua contribuição não está em determinar a validade das crenças religiosas, mas em compreender como determinadas interpretações adquirem autoridade e passam a orientar práticas institucionais.

A disputa pela autoridade na Igreja Ortodoxa
A controvérsia envolvendo a Igreja Ortodoxa da Ucrânia permite observar essas questões de maneira particularmente clara. Na tradição ortodoxa, a autocefalia corresponde à condição de uma Igreja que possui autonomia para administrar seus assuntos eclesiásticos. Entretanto, os procedimentos necessários para seu reconhecimento permanecem associados a interpretações divergentes sobre as prerrogativas das diferentes autoridades religiosas.
Ao conceder a autocefalia à Igreja ucraniana, em 2019, Constantinopla reivindicou competências fundamentadas em sua interpretação da tradição canônica. O Patriarcado de Moscou, por sua vez, contestou a legitimidade da decisão, considerando que ela violava sua jurisdição histórica sobre aquele território.
Essas posições não podem ser compreendidas adequadamente quando reduzidas aos interesses dos governos envolvidos. As divergências abrangem questões eclesiológicas relacionadas à organização da Igreja Ortodoxa e à interpretação de seus cânones. Para compreender por que determinada decisão foi aceita ou rejeitada, precisamos considerar os fundamentos religiosos utilizados pelos próprios atores.
O reconhecimento da autocefalia também não produziu uma resposta uniforme entre as demais Igrejas ortodoxas. Algumas reconheceram a nova organização eclesiástica, enquanto outras mantiveram reservas ou rejeitaram o procedimento adotado. A controvérsia evidencia que a autoridade religiosa depende de relações de reconhecimento que podem permanecer contestadas mesmo depois da formalização de uma decisão institucional.
Ao mesmo tempo, seria inadequado desconsiderar as consequências políticas do processo. A independência eclesiástica ucraniana adquiriu significado em um contexto marcado pelas disputas entre Rússia e Ucrânia, nas quais questões de soberania e pertencimento histórico ocupam posição importante.
A perspectiva construtivista permite compreender como uma regra religiosa participa dessas relações sem pressupor que seu significado seja determinado exclusivamente pelos interesses estatais. O próprio conflito sobre quem possui autoridade para conceder a autocefalia constitui um elemento relevante da controvérsia.
Nesse caso, a religião participa da política internacional por meio de suas instituições e dos desacordos que atravessam sua organização interna. As consequências políticas dessas disputas precisam ser examinadas, mas sua compreensão depende também do reconhecimento de seus fundamentos propriamente religiosos.
Quando a autoridade religiosa se torna objeto de negociação
Uma situação distinta pode ser encontrada nas relações entre a Santa Sé e a República Popular da China. Em setembro de 2018, as duas partes estabeleceram um acordo provisório sobre a nomeação de bispos católicos no território chinês. O entendimento foi renovado posteriormente e, em outubro de 2024, teve sua validade prorrogada por mais quatro anos.
A questão envolve diferentes concepções de autoridade. Na organização católica, a nomeação dos bispos está relacionada à comunhão eclesiástica com o papa e ao exercício de sua autoridade sobre a Igreja. O governo chinês, por outro lado, reivindica prerrogativas sobre a organização das instituições religiosas presentes em seu território.
O acordo procura administrar essas relações, embora seus termos completos não tenham sido divulgados publicamente. Por isso, é necessário evitar interpretações categóricas sobre os mecanismos específicos que orientam sua aplicação.
A existência do entendimento, entretanto, demonstra que o reconhecimento de autoridades religiosas pode constituir objeto de negociação diplomática. A nomeação de um bispo possui significado eclesiástico próprio, mas também envolve relações institucionais com o Estado no qual essa autoridade exercerá suas funções.
Nesse processo, diferentes concepções de legitimidade precisam encontrar alguma forma de acomodação. Para a Santa Sé, a questão envolve a organização da Igreja Católica e a preservação de sua unidade. Para o governo chinês, está relacionada às condições sob as quais instituições religiosas podem atuar no território nacional.
O entendimento não eliminou as controvérsias. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch (2024), questionaram seus efeitos diante das restrições à liberdade religiosa na China. A continuidade das negociações demonstra que o estabelecimento de regras compartilhadas não significa necessariamente o desaparecimento das divergências entre os participantes.
O caso oferece outra possibilidade de reflexão construtivista. Instituições que fundamentam sua autoridade em princípios distintos podem estabelecer procedimentos comuns para administrar determinadas relações. Entretanto, a legitimidade desses procedimentos permanece relacionada à maneira como são interpretados e reconhecidos pelos atores envolvidos.

A religião não possui uma única voz
Os dois exemplos permitem questionar uma dificuldade recorrente nas análises sobre religião e política internacional. Frequentemente, tradições religiosas são apresentadas como comunidades relativamente homogêneas, cujas posições poderiam ser identificadas a partir das declarações de suas principais lideranças.
Entretanto, organizações religiosas possuem diferenças internas importantes. A interpretação das normas pode produzir disputas entre instituições que reivindicam legitimidade para representar uma mesma tradição. A autoridade de uma liderança, portanto, não deve ser presumida a partir de sua posição formal, sem considerar as relações que sustentam seu reconhecimento.
Essa questão também pode ser observada na atuação internacional de organizações religiosas conservadoras. Stoeckl e Uzlaner (2022), ao examinarem a participação da Igreja Ortodoxa Russa nas redes transnacionais de conservadorismo moral, demonstram como determinadas interpretações religiosas circularam entre atores vinculados a tradições cristãs diferentes.
Essas relações foram construídas por meio de aproximações institucionais e da identificação de preocupações compartilhadas. O processo evidencia que a existência de diferenças confessionais não impede necessariamente o estabelecimento de alianças, assim como o pertencimento a uma mesma tradição não garante a existência de posições políticas semelhantes.
Há, entretanto, um cuidado importante para a análise. Quando tratamos a religião exclusivamente como fonte de identidade ou como conjunto de significados compartilhados, corremos o risco de deixar em segundo plano as práticas por meio das quais essas interpretações são transmitidas e reconhecidas.
Cecelia Lynch (2009) chama atenção para a necessidade de compreender as práticas religiosas considerando os compromissos éticos que orientam seus participantes. Sua reflexão oferece uma contribuição importante para evitar que a experiência religiosa seja interpretada somente a partir de categorias externas às comunidades estudadas.
A autoridade religiosa envolve relações institucionais que possuem significados próprios para seus integrantes. Compreender esses significados não exige que o pesquisador compartilhe suas convicções, mas pressupõe reconhecer que elas participam da maneira como os atores interpretam suas responsabilidades e justificam suas decisões.
Deus também seria construtivista?
A provocação do título evidentemente não pretende atribuir uma preferência teórica ao divino. Ela permite, entretanto, questionar como as Relações Internacionais compreendem a atuação de instituições religiosas cujas decisões são fundamentadas em regras e concepções de autoridade que atravessam fronteiras nacionais.
O construtivismo oferece contribuições importantes para essa investigação. Sua atenção às normas permite examinar como determinadas interpretações conquistam legitimidade e passam a orientar as relações entre atores. Também ajuda a compreender por que regras formalmente compartilhadas podem produzir controvérsias quando seus significados são disputados.
Entretanto, sua utilização exige cuidado. As particularidades da organização religiosa precisam ser consideradas, especialmente quando o objeto da investigação envolve disputas eclesiásticas ou procedimentos institucionais fundamentados em princípios teológicos. Ignorar essas questões pode conduzir a explicações que atribuem às controvérsias religiosas motivações exclusivamente políticas.
Os casos examinados demonstram que decisões tomadas no interior das instituições religiosas podem adquirir consequências internacionais, inclusive quando suas controvérsias possuem origens anteriores aos conflitos entre Estados.
A religião participa dessas relações por meio de instituições que reivindicam autoridade para estabelecer regras e interpretar tradições. Essas reivindicações podem ser reconhecidas, negociadas ou contestadas, produzindo consequências diferentes conforme as condições em que ocorrem.
Talvez seja justamente nesse ponto que o construtivismo ofereça uma contribuição relevante aos estudos sobre religião. Compreender sua influência na política internacional exige investigar quem possui autoridade para interpretar determinada tradição religiosa e em quais circunstâncias essa interpretação passa a ser reconhecida pelos demais atores.
Recomenda-se a leitura de
KRATOCHWIL, Friedrich V. 1989. Rules, Norms, and Decisions: On the Conditions of Practical and Legal Reasoning in International Relations and Domestic Affairs. Cambridge: Cambridge University Press.
LYNCH, Cecelia. 2009. “A Neo-Weberian Approach to Religion in International Politics.” International Theory 1 (3): 381–408. https://doi.org/10.1017/S1752971909000116.
ONUF, Nicholas Greenwood. 1989. World of Our Making: Rules and Rule in Social Theory and International Relations. Columbia: University of South Carolina Press.
STOECKL, Kristina, e Dmitry Uzlaner. 2022. The Moralist International: Russia in the Global Culture Wars. New York: Fordham University Press.
Fontes documentais
ECUMENICAL PATRIARCHATE. 2019. Patriarchal and Synodal Tomos for the Bestowal of the Ecclesiastical Status of Autocephaly to the Orthodox Church in Ukraine. https://ec-patr.org/en/06/01/15/32/patriarchal-and-synodal-tomos-for-the-bestowal-of-the-ecclesiastical-status-of-autocephaly-to-the-orthodox-church-in-ukraine/.
HOLY SEE PRESS OFFICE. 2024. Communiqué on the Extension of the Provisional Agreement between the Holy See and the People’s Republic of China Regarding the Appointment of Bishops. https://press.vatican.va/content/salastampa/en/bollettino/pubblico/2024/10/22/241022c.html.
HUMAN RIGHTS WATCH. 2024. Holy See: Agreement with China Should Promote Rights. https://www.hrw.org/news/2024/10/28/holy-see-agreement-china-should-promote-rights.
RUSSIAN ORTHODOX CHURCH. 2018. Statement by the Holy Synod of the Russian Orthodox Church Concerning the Encroachment of the Patriarchate of Constantinople on the Canonical Territory of the Russian Church. https://old.mospat.ru/en/2018/10/15/news165263/.
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Como citar este texto
NOBRE, Fábio. Deus também é construtivista? CEPRIR, 18 nov. 2026.
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